A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai renovar, até o fim de novembro, 400 contratos de franquia, em licitação individual. Atualmente, 1.415 franquias trabalham na terceirização dos serviços dos correios.
O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a legalidade do edital da empresa para a renovação, que era contestado por associação que defende os interesses dos franqueados.
Em entrevista, o presidente da ECT, David José de Matos, empossado nesta semana, informou que a remuneração das franquias será de 5% a 29% do lucro. Segundo ele, a empresa estará sempre aberta a reestudar a margem de lucro quando os serviços demandarem mais trabalho que o contratado ou forem inseridos novos produtos. "A ECT não quer que eles tenham prejuízo", disse.
Matos lembrou que a rentabilidade funciona como no Imposto de Renda - a taxação dos ganhos mais altos envolve um percentual menor, no caso das franquias, para evitar enriquecimento ilícito.
Ele explicou que a previsão de crescimento dos serviços de encomenda é de 10% para o correio econômico e de 6% para o correio expresso. Lembrou ainda que no primeiro semestre deste ano houve problema com o transporte aéreo, que no momento está normalizado. Como o serviço é terceirizado, os atrasos ocorreram por conta de problemas das empresas contratadas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A tendência é de que a ECT constitua no futuro uma subsidiária para tornar o transporte aéreo de encomendas - que envolve hoje nove rotas no país - mais estável.
O presidente da ECT garantiu que está tudo pronto para a contratação, até o fim do ano, de 4 mil trabalhadores temporários, com o objetivo de melhorar o serviço de entrega. O concurso público, que será realizado em novembro, abriu 6.500 vagas, a maioria para carteiros, que serão contratados nos primeiros meses de 2011.
Cerca de 50% dos 108 mil funcionários da ECT são carteiros.