O governo federal, por meio da Receita Federal do Brasil (RFB), está desenvolvendo um portal unificado com o objetivo de simplificar a abertura de empresas no país. A iniciativa visa desburocratizar os processos, com a integração da comunicação entre a União, estados, DF e municípios. A simplificação será realizada a partir da junção de sistemas de juntas comerciais, cartórios, prefeituras e governos estaduais. Com a medida, espera-se a redução no tempo de registro e legalização de novos negócios, tornando o ambiente mais favorável para o empreendedorismo.
A integração dos procedimentos em seus vários níveis, contribui para eliminar redundâncias, evitar a duplicidade de informações e agilizar os procedimentos, resultando em uma experiência mais eficiente para os empreendedores.
Além de simplificar os registros e a formalização de novos negócios, o novo portal vai colaborar para a padronização de processos, tornando as regras mais claras e uniformes em todo o território nacional.
Uma das principais expectativas é realizar uma padronização nacional e melhorar a experiência do cidadão dentro do processo de abertura e legalização de empresas, tornando mais simples e mais intuitivo para o interessado em constituir um negócio. Com essa simplificação e padronização, a mudança vai gerar o fomento do empreendedorismo, estimulando a formalização de empresas. Segundo o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, a ação é extremamente importante e vai ao encontro de um grande sonho dos brasileiros.
“As pesquisas do Sebrae mostram que abrir a própria empresa é o segundo maior sonho do brasileiro. O nosso povo tem uma vocação para o empreendedorismo e precisamos reduzir ao máximo a burocracia e aprimorar o ambiente de negócios para que cada vez mais pessoas se sintam motivadas a criar uma empresa, gerando novos negócios, ampliando a oferta de empregos e contribuindo com a economia do país”, avalia.
De acordo com Décio Lima, o Sebrae vem acompanhando a construção desse novo portal, que vem sendo objeto de debates e de contribuições coletivas por diversas instituições que atuam no universo do empreendedorismo no Brasil.
"Temos pontos de controle semanais com a Receita Federal sobre ações conjuntas e participamos de reuniões periódicas para definição do fluxo do portal. Essas reuniões envolvem diversos parceiros da Redesim, pois o novo portal está sendo construído por meio de discussões." Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional.
Ainda segundo o presidente do Sebrae, a simplificação da abertura de empresas pode atrair investimentos internos e externos, uma vez que um ambiente de negócios descomplicado e eficiente é um fator determinante na escolha de onde estabelecer uma empresa. “A imagem positiva do Brasil como um local favorável para os negócios pode ser fortalecida com essas medidas, contribuindo para a competitividade do país no cenário internacional”, conclui.
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