De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter e Caio Simon Rosa, advogados e sócios do escritório NB Advogados, o sistema de franchising cresce anualmente, atrai cada vez mais investidores e é repleto de oportunidades nas mais diferentes regiões do Brasil. No entanto, uma análise criteriosa antes de investir continua sendo imprescindível
Está pensando em abrir uma franquia em 2022? Consolidado e sempre em crescimento, o franchising brasileiro segue atraindo investidores pelo Brasil. “No entanto, antes de investir numa franquia, uma análise bastante criteriosa é imprescindível a fim de evitar conflitos futuros ou até mesmo a perda do montante investido”, alerta Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados.
O também advogado e sócio do escritório, Caio Simon Rosa, completa: “Não é possível afirmar se uma franquia é ou não confiável ou se terá sucesso. Como qualquer outra atividade, a franquia envolve riscos. Por isso, antes de assinar qualquer documento ou pagar qualquer valor, é preciso avaliar e estar seguro de que esta é a melhor opção para si”.
Os advogados prepararam um roteiro para auxiliar os investidores nesta análise inicial, vale conferir:
1- Faça uma autoanálise: você tem perfil para ser franqueado? Isto se faz importante porque os franqueados têm uma certa subordinação, ou seja, precisam seguir padrões e regras determinadas pela franqueadora – o que garante a padronização do negócio;
2- Pesquise os segmentos e marcas de interesse, avaliando, inclusive, se há possibilidade de expandir na área pretendida. Certifique-se de que você tem uma afinidade com o negócio para que o dia a dia no trabalho seja prazeroso, apesar de desafiador;
3- Procure entender como funciona o sistema de franquias. Uma sugestão é o curso “Entendendo o Franchising” que é ministrado pela ABF – Associação Brasileira de Franchising;
4- Busque informações sobre a franqueadora que lhe interessa. Uma forma eficiente, além das pesquisas mais convencionais, é conversar com os franqueados da rede;
5- Busque, ainda, informações sobre a marca de seu interesse, inclusive quanto ao seu registro no INPI;
6- Verifique se a franqueadora está filiada à Associação Brasileira do Franchising. A filiação não é obrigatória, mas pode ser importante, já que existem alguns requisitos que as marcas precisam cumprir para fazer parte da entidade, além da possibilidade de participar de eventos de capacitação e negócios que promovem muita troca de experiência;
7- Se a franqueadora for filiada à ABF, é importante analisar se ela já foi chancelada com o Selo de Excelência. Os franqueadores não são obrigados a participar do processo do Selo de Excelência, razão pela qual, não possuir o Selo não significa que não se trata de uma franquia séria. Contudo, a chancela é importante para manter a credibilidade das franquias: ela é fruto de uma pesquisa realizada junto a alguns dos franqueados da rede, além passar por outras análises que vão se aprimorando com o passar dos anos;
8- Tanto o candidato como a franqueadora devem passar pelos passos da expansão sem pressa, fazendo todas as análises necessárias. Vale lembrar que, em muitos casos, o investimento do negócio representa o dinheiro acumulado durante toda a vida do candidato. Além disso, a relação entre franqueador e franqueado pode ser comparada a um casamento: ao se iniciar, pretende-se que seja duradoura;
9- Antes de assinar o contrato, é importante estudar e analisar criteriosamente todos os documentos e informações recebidas, inclusive o plano de negócio apresentado;
10- A Franqueadora precisa apresentar ao candidato a franqueado a Circular de Oferta de Franquia. Este documento, que deverá ser analisado com muito cuidado pelo candidato, deve conter as informações exigidas pela Lei de Franquia (artigo 2º da Lei de Franquia);
11-O candidato deve entrar em contato com os franqueados que estão na rede e os que saíram. Os últimos – mais precisamente os que se desligaram nos últimos 24 meses - devem estar relacionados na Circular de Oferta de Franquias;
12-É imprescindível que o candidato esclareça todas as suas dúvidas sobre o negócio e sobre o contrato que será firmado. Uma vez assinado, ambas as partes devem respeitá-lo integralmente. Contrate um advogado especializado em franquias para ajudar no entendimento dos documentos jurídicos e outras aspectos que julgue necessários.
“Uma vez que o candidato decida seguir com o negócio, o contrato de franquia será assinado e o candidato deverá buscar um ponto comercial que atenda às exigências da rede, avaliando inclusive o seu estado e as reformas que serão necessárias”, prossegue Marina.
O advogado Caio Simon Rosa vai além: “Iniciada a relação de franquia, é importante que seja mantido um canal de comunicação saudável com a franqueadora, evitando conflitos e desgastes desnecessários e que apenas trarão prejuízos ao negócio”.
Sobre o NB Advogados
O escritório NB Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial com foco nas seguintes áreas de atuação: societário, cível, consumidor, contratos - notadamente, franquia e canais de distribuição ao varejo - além de direito imobiliário e propriedade intelectual. Atua, ainda, no Direito de Família e Sucessões. www.nbadv.com.br
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