Recentemente, meu livro “A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira” foi citado numa ação anulatória de contrato de franquia cumulada com pedidos indenizatórios movida por franqueados contra uma franqueadora, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A principal alegação dos franqueados, neste caso, foi a falta de suporte dado pela franqueadora.
Na decisão, foi destaque um trecho da obra no qual reforço a importância de a franqueadora não apenas prestar suporte e apoio para os franqueados, mas principalmente ter provas do que foi realizado caso seja necessário algum tipo de comprovação – como um processo judicial, por exemplo.
É recomendável que toda franqueadora tenha um suporte jurídico que atue não só nas demandas judiciais, mas que dê a orientação necessária para evitar que elas surjam. E esse é um caso emblemático: com base no que é oferecido ao franqueado, o advogado poderá orientar como fazer registros que comprovem esse apoio - que pode se dar por meio de treinamentos, consultorias de campo, entrega de materiais, reuniões e convenções, entre muitas outras ações.
Em tempo: O livro “A Relação de Franquia no Mundo Empresarial e as Tendências da Jurisprudência Brasileira” foi lançado em 2015 pela editora Almedina, e já se encontra em sua segunda edição, atualizado à nova lei de franquia.
Nele, o leitor encontrará o entendimento da jurisprudência nacional sobre algumas das mais importantes questões envolvendo a relação de franquia, especialmente no que diz respeito a algumas cláusulas tradicionalmente encontradas nos contratos desse tipo. Trata-se de uma leitura especialmente recomendada para advogados, a quem recai a responsabilidade de elaborar e analisar os contratos de franquia; juízes e árbitros que analisam e julgam litígios entre franqueadores e franqueados; e ainda aos franqueadores, para entenderem um pouco sobre tipos de problemas que podem enfrentar.
Marina Nascimbem Bechtejew Richter é advogada, sócia-fundadora do escritório NB Advogados. É especialista em direito Societário, Contratos e Contencioso Cível. A advogada tem especialização em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e também em Direito dos Contratos pelo LL. M IBMEC/INSPER-SP.
