O franchising, para muitos brasileiros, é a porta de entrada ao empreendedorismo. Com redes consolidadas e outras tantas em constante evolução, esse nicho de mercado oferta possibilidades em ramos distintos, assim como formatos diferentes de empreendimentos.
Tais fatos corroboraram para o faturamento de R$ 211 bilhões em 2022, o que representou alta de 14,3% no período apurado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Entretanto, antes de assinar um contrato com uma franqueadora, alguns cuidados são imprescindíveis.
Para ajudar quem está a procura de uma franquia para investir ou está prestes de assinar o contrato com alguma marca, Marcelo Poli, advogado especializado em franquias e fundador da RZD Franchising, listou algumas dicas importantes.
Vamos a elas!
1- Verifique as leis e regulamentos locais
As leis e regulamentos podem variar conforme a localização geográfica; por isso, é importante pesquisar as regras e regulamentos em sua área. Verifique as leis de franquias, impostos e licenças necessárias para a operação do negócio.
2 - Contrato de franquia
O contrato de franquia é o documento que estabelece as regras entre o franqueador e o franqueado. Este documento é crucial para garantir que ambos os lados estejam protegidos e concordem com as obrigações. O ideal é ter aconselhamento de um advogado para colaborar no entendimento deste contrato.
3 - Documentação completa
É importante ter toda a documentação em ordem, incluindo as informações financeiras, os manuais de operação, os registros de propriedade e a documentação de conformidade regulatória.
4 - Registro da marca
Para franquear uma marca, é preciso que ela esteja registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, é importante que o empresário verifique se a marca já não está sendo utilizada por terceiros.
5 - Contrato de franquia
O contrato de franquia deve ser elaborado com cuidado e clareza, para evitar possíveis conflitos no futuro. Nele, devem constar as obrigações e deveres das partes envolvidas, além das regras e procedimentos a serem seguidos.
6 - Treinamento e suporte
Para que a rede seja bem sucedida, é importante que o franqueador ofereça treinamento e suporte adequado aos franqueados. Isso inclui desde o treinamento inicial até o suporte contínuo em áreas como marketing e gestão.
7 - Gestão financeira
O franqueador deve fornecer aos franqueados informações claras e precisas sobre a gestão financeira do negócio. Isso inclui detalhes sobre as taxas de franquia e royalties, além de informações sobre o faturamento médio da rede.
8 - Resolução de conflitos
É importante que o contrato de franquia preveja mecanismos para a resolução de conflitos entre franqueador e franqueado. Isso pode incluir a mediação ou a arbitragem, por exemplo.
"Em resumo, seguindo essas dicas, é possível se tornar um franqueador de sucesso e ter um negócio rentável e promissor. No entanto, é essencial que você considere os aspectos jurídicos para garantir que sua unidade seja criada de forma segura e dentro da lei", finaliza Marcelo Poli.
