ABF Expo 2017: Doria anuncia programa para abrir empresa em São Paulo em até 7 dias. Programa Empreenda Fácil é uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Sebrae Nacional e o Sebrae de São Paulo
João Doria, prefeito de São Paulo, anunciou durante sua participação na ABF Expo Franchising, 26ª edição da feira, organizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), a abertura do programa Empreenda Fácil, que viabiliza a operação de uma nova empresa em até 7 dias.
Segundo ele, a partir deste mês, abrir um negócio próprio na cidade de São Paulo será menos burocrático e o novo processo busca para melhorar a atividade do empreendedor, além de incentivar quem está iniciando seu negócio. Antes deste programa o processo poderia levar mais de 100 dias. Agora o processo será realizado, em sua maior parte, pela internet, sem exigência de deslocamento do empresário entre diferentes órgãos públicos.
O programa é uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Sebrae Nacional e o Sebrae de São Paulo. Dessa forma, envolve na esfera municipal a participação das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam. E como representantes do governo estadual estão as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb).
Doria também declarou que o objetivo do programa é de que, a partir de 2018, quando o Empreenda Fácil completará um ano de operação, o prazo chegue até dois dias, no máximo. Até 31 de dezembro, a meta é baixar o tempo de abertura de sete para cinco dias. Até 31 de maio de 2018, quando o Empreenda Fácil completará um ano de operação, o tempo deverá ser reduzido para dois dias, como ocorre em países como Alemanha, Dinamarca, Noruega e Estados Unidos.
Parceria da administração municipal com os governos estadual e federal, o projeto atende a meta da nova gestão de transformar São Paulo em “cidade amiga do empreendedor”. Por dia, a capital registra a abertura de cerca de 250 empresas. De acordo com a SP Negócios, 80% das atividades econômicas da cidade são executadas por empresas de baixo risco, que serão as beneficiadas pelo novo sistema neste primeiro momento.
São considerados empreendimentos de baixo riscos aqueles situados em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instalados em área de até 500 m², independentemente do porte da edificação, desde que não demandem licenciamentos específicos como o ambiental. Em uma segunda fase, serão desenvolvidas soluções eletrônicas para reduzir os prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de licenciamento de empresas já existentes e o fechamento dos estabelecimentos.
Além da celeridade do processo motivada pela redução da burocracia, o Empreenda Fácil contribui para a redução de eventuais fraudes e irregularidades, preenchimento de dados em duplicidade e com divergências cadastrais.
