Ao adquirir uma franquia, dê atenção especial ao contrato e evite dores de cabeça: Antes da assinatura do documento, é imprescindível consultar um advogado especialista em franquias
Muitas pessoas sonham com o negócio próprio e optam por adquirir uma franquia que seja conhecida no mercado e mergulham de cabeça no negócio, sem dar atenção especial ao contrato entre franqueado e franqueador. Além de uma vasta pesquisa sobre qual é a melhor opção de franquia, é necessário ter esta cautela para evitar futuras questões jurídicas.
Os contratos entre franqueador e franqueado, em geral, seguem um determinado padrão, mas é sim possível negociar alguns pontos. E, para isso, antes da assinatura do documento, é imprescindível consultar um advogado especialista em franquias, para analisar todas as possibilidades de alteração.
O portal Sua Franquia conversou com a Dra. Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada especialista em franquias do escritório NB Advogados, para saber os aspectos jurídicos que os franqueados mais têm dúvidas antes e durante a operação de uma franquia.
Segundo a Dra. Marina, o principal ponto é que os franqueados assinam os contratos e, às vezes, deixam de cumprir aquilo que foi ajustado no documento. “É importante que o franqueado, antes de firmar o contrato, saiba que apesar de se tratar de um contrato padrão, algumas cláusulas podem e devem ser ajustadas”, esclarece a especialista.
Um exemplo de ajuste importante em contratos que envolvem franquias é quando um candidato a franqueado á possui um outro estabelecimento comercial, concorrente com a franquia do contrato, o que geralmente não é permitido. Nesse caso, a recomendação da Dra. Marina é que o estabelecimento concorrente conste no contrato, sendo importante incluir também o que ocorrerá ao termino do contrato.
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Um aspecto importante de ser observado num contrato de franquias, é verificar em caso de conflitos jurídicos qual é o foro eleito no contrato, pois como as franquias atuam no Brasil todo é possível que o foro não seja no local onde a franquia está instalada. A Dra. Marina alerta que, ao ingressar no foro errado, além de ter um processo mais lento e abarrotar ainda mais o judiciário com uma causa que não lhe compete, ao analisar a questão, o judiciário ainda poderá condenar o franqueado a pagar as custas e honorários envolvidos.
A dica da Dra. Marina para evitar conflitos jurídicos é manter um bom canal de comunicação entre franqueado e a equipe da franqueadora, evitando assim dores de cabeça e o bom andamento dos negócios.
