Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Assessoramos as empresas no processo de adequação às normas de proteção de dados, bem como na formulação de políticas respectivas, de modo que estabeleçam as condições das empresas em atender em atender as reclamações e petições de titulares além das demais obrigações legais.
Atuamos com ações educativas, criação de mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos. Ademais oferecemos os seguintes serviços: Projetos personalizados de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para empresas privadas; Registro de operações, diagnóstico de riscos e construção do programa de governança; Revisão de documentos e elaboração de pareceres, cláusulas contratuais e políticas de privacidade; Treinamento e capacitação de gestores, colaboradores e parceiros de negócio; Exercício da função de Encarregado (DPO - Data Protection Officer As A Service); Apoio ao Encarregado (DPO) interno; Gestão de solicitações de titulares; Gestão de incidentes de privacidade, e apoio desde o momento inicial; Atuação administrativa junto a entidades reguladoras, como por exemplo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e Atuação em processos judiciais e arbitrais.
Internet
Prestamos serviços para empresas de tecnologia, e-commerce e start ups, no âmbito preventivo e contencioso.
No campo consultivo, atuamos, dentre outros, com a elaboração de contratos de licença de programas de computador e de transferência de tecnologia.
Ademais, oferecemos consultoria na criação e revisão de políticas corporativas de segurança através da preparação de termos de uso e outros regulamentos, além da adequação de sites e aplicativos à legislação vigente.
Por fim, defendemos os interesses dos nossos clientes em disputas judiciais envolvendo o uso de domínio e a retirada de conteúdo ilícito da rede mundial de computadores.
