Quando uma marca independente faz muito sucesso, é comum que o proprietário dela sonhe em expandi-la por franquias ou seja sondado por investidores para que o faça. Então, logo é orientado a procurar uma consultoria que faça a ‘formatação’ da franquia, ou seja, que desenhe os processos operacionais que permitirão que o conceito seja replicado pelos franqueados, que crie os manuais, determine a visão e os valores empresariais, estude as praças onde serão implantadas novas unidades e em quais formatos (lojas, quiosques, homebased), enfim, coordene todo o processo para que haja a comercialização da marca e a transferência de know-how.
“A formatação deve ser realizada apenas depois de dois passos fundamentais, que são o entendimento do que é o franchising e qual é o papel do franqueador e o estudo de viabilidade financeira do negócio. Sem isso, não adianta investir num processo que exige recursos financeiros e de tempo”, alerta Thaís Kurita, advogada especializada em franchising, que há mais de 20 anos entende as estratégias do varejo para auxiliar franqueadoras de todos os portes na gestão de suas redes.
Segundo a especialista, o potencial franqueador precisa entender que o negócio operado por ele pode ser um sucesso, mas há variáveis que podem interferir quando ele for replicado em franquias. “Todas as questões que influenciarão positiva e negativamente a multiplicação da marca deverão ser analisadas, numa previsão muito sincera de viabilidade do negócio. Com os números projetados, é preciso adequar o que não cabe e prejudicará o bom desempenho das franquias e até o que pode ser melhorado no negócio original em razão desse novo olhar”, ensina.
Thaís Kurita exemplifica: “Na prática, os ajustes que acabam aparecendo têm muito a ver com a parte estética, o valor do investimento e a logística. Muitas vezes, são trazidas ideias como readequação do tamanho da unidade franqueada; a troca de equipamentos por similares, mas de marcas menos caras; mudanças de fachada ou decoração, que reduzam o valor do investimento, enfim, adaptações que não onerem a operação, mas custem menos ao investidor”.
Depois da análise financeira (ou até antes dela), o dono da marca deve fazer uma análise muito clara do seu próprio perfil, com a finalidade de entender o que é o papel de um franqueador. “Essa etapa é indispensável porque envolve a felicidade desse empresário e a de outras pessoas. É inadmissível desejar ser franqueador se você não gosta de lidar com gente, não deseja dividir sua marca, não entende que o franqueado é um parceiro – e não seu funcionário –, não almeja ganhos recíprocos, pensa de forma exclusivamente competitiva e não aceita delegar ou receber opiniões na gestão do negócio. Ser franqueador é gerir pessoas e, para isso, é preciso ter uma capacidade bastante grande de aceitar que cada um pensa e age de uma forma diferente, com ideias e ideais distintos. Administrar uma rede é complexo e requer paciência, empatia e outras habilidades”, enfatiza.
Quando o empresário conclui que tem o perfil para ser franqueador, e entendeu qual será o seu papel nesta jornada, é hora da formatação do negócio.
Mapeamento dos mercados potenciais, plano de expansão, definição do perfil do franqueado ideal, manuais, treinamentos para transferência de know-how, padrão arquitetônico (no caso de lojas físicas), processos operacionais, software de gestão, formas de fornecimento/abastecimento, logística, marketing e divulgação do negócio, entre outras particularidades, serão decididos na formatação.
Após tudo definido, é hora da formatação jurídica
Em paralelo à formatação de negócios, é fundamental contar com os serviços de um advogado especializado em franchising para realizar a formatação jurídica. A elaboração dos instrumentos jurídicos para essa expansão deve seguir à risca a lei de franquias, de número 13.966, que dá embasamento para o franchising no Brasil.
A formatação jurídica inclui os documentos exigidos pela lei de franquias, que são a Circular de Oferta de Franquia (COF) e o Contrato de Franquia. Mas não é apenas isso: o advogado especializado em franchising tem papel estratégico, atuando fortemente em varejo. Esse profissional pode, desde o princípio da atuação da franqueadora, elaborar documentos e atuar com estratégias que permitam que a marca tenha um relacionamento transparente com seus franqueados, de forma a prevenir conflitos futuros. É importante que tudo esteja muito claro e bem redigido porque são esses documentos que determinarão as responsabilidades das duas partes: dos franqueados e também da franqueadora.
O advogado especializado em franquias tem a responsabilidade de criar outros documentos, como o pré-contrato de franquias e os contratos acessórios, como os de homologação de fornecedores e prestação de serviços, tão importantes e necessários à franqueadora.
“A formatação jurídica é o primeiro passo para que a franqueadora possa se lançar com segurança, mas também possa selecionar franqueados adequados para sua marca e tenha com eles um relacionamento que permita crescimento concreto e harmonioso da marca, sem conflitos e fechamento de unidades franqueadas”, explica Thaís Kurita.
Após completar essa fase de modelagem do negócio e da documentação conforme prescreve a Lei, a franqueadora estará pronta para captar franqueados e dar início ao seu processo de expansão.
Sobre o escritório Novoa Prado Advogados – Especialistas em Franchising
O escritório Novoa Prado Advogados está no mercado há 32 anos, prestando serviços de Direito Empresarial, especificamente em Varejo e Franchising. Atua nas áreas de Franquia (com expertise em relacionamento de redes e contencioso); Direito Empresarial, Imobiliário e Societário; Tributário e Contencioso Cível; Contratos, Compliance e Varejo e Propriedade Intelectual.
Foi fundado por Melitha Novoa Prado e tem como sócia a advogada Thaís Kurita. Juntas, elas coordenam uma equipe dinâmica, comprometida e capacitada para oferecer aos clientes as melhores soluções jurídicas para seus negócios.
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